28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
13/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 181
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
18/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
17/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:59)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014035-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 86
04/12/2024 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
21/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 17:46

Juntada de Petição
04/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148
22/09/2024 18:51

Juntada de Petição
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014035-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 107
08/08/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/08/2024 10:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
27/06/2024 14:01

Juntada de Petição
26/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
13/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição
12/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014035-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:48

Juntado(a)
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 166
24/04/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
09/04/2024 15:06

Despacho
09/04/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
08/04/2024 17:46

Juntada de Petição
02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/04/2024 11:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
26/01/2024 15:34

Juntada de Petição
26/01/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/01/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 14:46

Negado seguimento a Recurso Especial
04/10/2023 12:23

Juntada de Petição
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
02/06/2023 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/06/2023 19:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2023 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:48

Intimado em Secretaria
25/05/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/05/2023 14:00

Juntada de Petição
11/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2023 17:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
05/04/2023 13:58

Juntada de Petição
04/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 22:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014035-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 51
24/02/2023 08:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2023 17:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
23/02/2023 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 43 e 42
22/02/2023 19:03

Juntada de Petição
16/02/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/02/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/02/2023 19:02

Juntada de Petição
08/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023 16:01

Juntada de Petição
02/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/02/2023 15:24

Juntado(a)
01/12/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014035-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 45
25/11/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/11/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2022 13:17

Determinada a intimação
03/10/2022 22:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 353 do processo originário.Número: 50167887420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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