TRF2 - 5037269-47.2022.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NILSON MENDES MARTINS

CPF *35.***.*58-11

Advogados

CAROLINE DE BRITO SOUZA

OAB: 223496/RJ

CPF *25.***.*26-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/05/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 00:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027067-56.2023.4.02.9666/TRF (CAROLINE DE BRITO SOUZA)

  • 29/05/2023 23:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027066-71.2023.4.02.9666/TRF (NILSON MENDES MARTINS)

  • 20/04/2023 15:18

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87, 90 e 93

  • 20/04/2023 14:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/04/2023 06:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 15:24

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-41 processada no TRF2 com o no. 50270675620234029666/TRF (CAROLINE DE BRITO SOUZA)

  • 18/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-41 processada no TRF2 com o no. 50270667120234029666/TRF (NILSON MENDES MARTINS)

  • 17/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 18:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-41

  • 14/04/2023 06:06

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/03/2023 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 18:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/03/2023 18:14

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/03/2023 18:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-41

  • 23/03/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/03/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2023 13:26

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 20:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/02/2023 13:33

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/02/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2023 10:57

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

  • 14/02/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:47

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 11:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 12/12/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 09:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:44)

  • 07/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2022 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037269-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NILSON MENDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DE BRITO SOUZA (OAB RJ223496) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/11/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 17/11/2022 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2022 07:43

    Despacho

  • 16/11/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2022 11:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/10/2022 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 06/10/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2022 15:06

    Despacho

  • 15/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

  • 14/09/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/08/2022 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2022 15:33

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2022 15:14

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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