11/09/2025 14:40

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
04/09/2025 17:13

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 374 e 375
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 374 e 375
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 371, 372 e 373
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 371, 372, 373
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 371, 372, 373
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000225-89.2021.4.02.5113/RJ REQUERENTE: FRANCINE DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265)ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728)ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393)REQUERIDO: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVAADVOGADO(A): LARISSA DE SEIXAS FERREIRA ARAUJO (OAB MG197907)ADVOGADO(A): NATÁLIA DUPIN DE PAULA (OAB MG116319)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Despacho
19/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51641539820254029666/TRF (GABRIELA JARDIM DE MELLO)
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51641521620254029666/TRF (RODRIGO PIRES MELO)
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51641513120254029666/TRF (CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA)
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51641504620254029666/TRF (FRANCINE DA SILVA VIEIRA)
15/08/2025 08:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-19
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356 e 357
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353, 354 e 355
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 356 e 357
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000225-89.2021.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: FRANCINE DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265)ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728)ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393)REQUERIDO: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVAADVOGADO(A): LARISSA DE SEIXAS FERREIRA ARAUJO (OAB MG197907)ADVOGADO(A): NATÁLIA DUPIN DE PAULA (OAB MG116319)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 352 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-19
09/07/2025 18:37

Despacho
08/07/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339, 341 e 343
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339, 341 e 343
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
09/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
09/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
09/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
08/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-19
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
13/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
11/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
11/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:04

Despacho
10/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Despacho
21/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319
01/02/2025 13:27

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
09/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
31/10/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
30/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 08:27

Despacho
30/09/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:33

Juntada de Petição
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
31/07/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:58

Despacho
31/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
12/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:37

Juntada de Petição
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287, 288 e 291
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287, 288 e 291
20/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
20/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
17/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
16/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:57

Despacho
22/04/2024 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
08/04/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
19/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
30/01/2024 08:07

Juntada de Petição
18/12/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
16/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:29

Juntada de Petição
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
10/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
25/09/2023 08:42

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
11/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
08/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 17:04

Despacho
08/09/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
19/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
31/05/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 17:45

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 251
01/04/2023 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
30/03/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
29/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:20

Despacho
29/03/2023 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/03/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTRI01
28/03/2023 08:27

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 237
27/03/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 236 e 237
27/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/02/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 104
14/02/2023 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 218
10/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
07/02/2023 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2023 13:36

Juntada de Petição
27/01/2023 14:51

Juntada de Petição
19/01/2023 15:53

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215, 217 e 218
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 09:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Sentença desconstituída - 09/12/2022 09:30:44)
07/12/2022 21:24

Juntada de Petição
07/12/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 193, 195 e 192
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000225-89.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: FRANCINE DA SILVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO: GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) ADVOGADO: RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA (RÉU) ADVOGADO: NATÁLIA DUPIN DE PAULA (OAB MG116319) ADVOGADO: LARISSA DE SEIXAS FERREIRA ARAUJO (OAB MG197907) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 34
17/11/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Despacho
25/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/10/2022 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
11/10/2022 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
10/10/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/10/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
10/10/2022 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 172
28/09/2022 07:09

Juntada de Petição
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 168, 169, 170 e 173
25/09/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/09/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/09/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/09/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
13/09/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/09/2022 19:58

Juntada de Petição
13/09/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 157
05/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
05/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
31/08/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 08:57

Juntada de Petição
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 148
23/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/08/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/08/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 17:57

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/05/2022 13:20

Juntada de Petição
10/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/04/2022 17:42

Juntada de Petição
22/04/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/04/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121
18/03/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/03/2022 21:18

Juntada de Petição
16/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/03/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/03/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/03/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120 e 121
26/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 108
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 108
24/02/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:19

Despacho
23/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/02/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/02/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/02/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
17/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/02/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:00

Despacho
14/02/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 100 e 99
14/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2022 16:38

Despacho
14/02/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 16:06

Juntada de Petição
08/02/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/02/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/01/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/12/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/12/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/12/2021 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
10/12/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/10/2021 12:19

Conclusos para julgamento
19/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/10/2021 16:15

Juntada de Petição
18/10/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/10/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
07/10/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 57
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 50
29/09/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/09/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/09/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:14

Julgado procedente o pedido
20/07/2021 11:09

Juntada de Petição
08/06/2021 15:04

Conclusos para julgamento
07/06/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2021 16:53

Juntada de Petição - ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA (MG116319 - Natália Dupin de Paula)
12/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2021 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2021 13:04

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
06/05/2021 13:03

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/05/2021 12:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/05/2021 20:23

Juntada de Petição
24/04/2021 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
21/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2021 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/04/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2021 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 17:47

Juntado(a)
08/04/2021 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2021 06:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2021 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2021 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 14:29

Despacho
25/03/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 16:28

Juntada de Petição
17/03/2021 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 13:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJTRI01S) - processo: 50006903520204025113
10/03/2021 16:32

Despacho
10/03/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 14:54

Juntada de Certidão
02/03/2021 19:40

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/02/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00