TRF2 - 5024351-20.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHONATAN CRIZANTO DA SILVA

CPF *12.***.*46-09

Advogados

LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS

CPF *57.***.*51-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 22/04/2024 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/03/2024 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:04

    Não conhecido o recurso

  • 12/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 10:30

    Recebidos os autos do STF

  • 01/03/2024 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Recebidos os autos do STJ - 01/03/2024 18:01:38)

  • 01/03/2024 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5024351202022402500120240301180025

  • 01/03/2024 17:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:48

    Despacho

  • 07/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/11/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/10/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2023 18:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 16:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 10:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5024351-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JHONATAN CRIZANTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LILIAN PATROCINIO BRANDÃO BASTOS (OAB ES018323) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/11/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2022 12:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/10/2022 12:34:26)

  • 26/10/2022 12:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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