TRF2 - 5114517-26.2021.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA

CPF *18.***.*62-21

Advogados

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA

OAB: 189899/RJ

CPF *89.***.*61-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 13:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05

  • 13/11/2023 13:15

    Transitado em Julgado

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 09:58

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2023 06:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 12:39

    Recebidos os autos do STF

  • 13/09/2023 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5114517262021402510120230913131405

  • 13/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/08/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/08/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:08

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/07/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/07/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/07/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:23

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/07/2023 18:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/05/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/03/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/03/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 27/03/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/02/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/02/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/02/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 01/02/2023 09:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2022 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/12/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 09:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:45)

  • 07/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/12/2022 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5114517-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA (OAB RJ189899) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/11/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 17/11/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/11/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2022 07:44

    Despacho

  • 21/10/2022 10:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2022 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 09/10/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:09

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2022 06:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 21/03/2022 22:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2022 19:56

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 15:04

    Determinada a intimação

  • 07/02/2022 22:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2021 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/11/2021 20:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/11/2021 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2021 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2021 16:41

    Determinada a citação

  • 08/11/2021 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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