TRF2 - 0187084-82.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2022 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
02/12/2022 15:26
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/10/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
23/09/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/09/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0187084-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WALDIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0187084-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WALDIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0187084-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WALDIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0187084-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WALDIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 13:38
Juntado(a)
-
09/08/2022 07:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
08/08/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
-
01/08/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0187084-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WALDIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/03/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/03/2022 17:18
Juntado(a)
-
04/03/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/02/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/02/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 12:42
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
31/01/2022 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCYLIA BRITTO DA SILVA - EXCLUÍDA
-
28/01/2022 17:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/01/2022 15:43
Despacho
-
28/01/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/01/2022 13:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
20/12/2021 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/12/2021 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 15:32
Despacho
-
20/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2021 17:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/11/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/10/2021 13:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2021 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2021 16:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/10/2021 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 06:58
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
19/10/2021 21:02
Despacho
-
19/10/2021 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2019 17:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2019 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2019 05:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/04/2019 17:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/04/2019 17:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/01/2019 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2019
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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