TRF2 - 5004601-42.2021.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*31-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 06:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 17/03/2023 06:39

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 16/03/2023 16:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/01/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004601-42.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVANDRO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 402

  • 27/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 12:11

    Juntado(a)

  • 22/07/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2022 00:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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