TRF2 - 5022388-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
28/03/2023 12:11
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:01
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 10:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022388-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FANNY CAVALCANTI DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2022 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000093-21.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 16:23
Processo nº 5002352-13.2019.4.02.5002
Paulo Roberto Wetler
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:52
Processo nº 5006460-90.2021.4.02.5107
Democrito Siqueira Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:35
Processo nº 5078441-66.2022.4.02.5101
Anderson Augusto Nunes Bonfim
Juizo Federal da 33ª Vf do Rio de Janeir...
Advogado: Anderson Augusto Nunes Bonfim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2022 23:40
Processo nº 0000081-67.2011.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Allied Domecq Brasil Industria e Comerci...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 15:31