STJ - 5014428-58.2022.4.02.5101

02/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719123/2024

22/08/2024 18:37

Protocolizada Petição 719123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A

26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538450/2024

26/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 538450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

19/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 10:49

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2024 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO