TRF2 - 5026728-91.2018.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGELI GOES DA SILVA RIBEIRO

CPF *52.***.*87-03

Advogados

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 177827/RJ

CPF *02.***.*69-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 18:08

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 12:06

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 18:06

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

  • 22/07/2025 00:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099541620254020000/TRF2

  • 18/07/2025 22:59

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099541620254020000/TRF2

  • 16/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 01/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

  • 30/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 219

  • 27/06/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 15:09

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2025 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 16:27

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 09/06/2025 13:41

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 17:18

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2025 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 14:07

    Juntada de Petição

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

  • 11/03/2025 18:03

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 23/02/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/02/2025 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

  • 29/01/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

  • 23/01/2025 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/01/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 08:54

    Decisão interlocutória

  • 21/01/2025 17:04

    Juntada de Petição

  • 16/01/2025 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 16:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 178

  • 16/01/2025 13:41

    Juntada de Petição

  • 13/01/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 09/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

  • 06/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 31/12/2024 10:12

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28

  • 30/12/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2024 20:40

    Despacho

  • 30/12/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 30/12/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 30/12/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2024 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/12/2024 13:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180

  • 27/12/2024 19:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

  • 27/12/2024 19:40

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 27/12/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 19:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/12/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2024 12:37

    Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO

  • 27/12/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 21/12/2024 19:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170

  • 19/12/2024 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

  • 19/12/2024 16:49

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 19/12/2024 15:32

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 05/12/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 05/12/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 04/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:48

    Despacho

  • 03/10/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 28/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004818-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 21/08/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 21/08/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 20/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:46

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 12:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004818-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 29/05/2024 00:39

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 19/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 16/01/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:14

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 18/09/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 08/09/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 16:18

    Despacho

  • 08/09/2023 13:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 08/09/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 20/06/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 25/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 24/02/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 24/02/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 21/02/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 16/02/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 10:57

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50267289120184025101

  • 04/09/2022 11:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 25/08/2022 20:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2022 12:44

    Despacho

  • 22/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/07/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 20:46

    Determinada a intimação

  • 24/07/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 15/07/2022 21:15

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/06/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 15:59

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/04/2022 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 07:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 21/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 17:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/07/2021 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2021 02:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2021 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/06/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 18:21

    Determinada a intimação

  • 07/05/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 03:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/03/2021 00:17

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 00:04

    Juntada de Petição

  • 16/03/2021 23:59

    Juntada de Petição

  • 20/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 12/02/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/02/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 10/02/2021 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2021 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2021 17:19

    Despacho

  • 09/02/2021 05:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2021 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 12:47

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/01/2021 16:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 21/01/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/01/2021 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 21/01/2021 07:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 19/01/2021 19:23

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 59

  • 19/01/2021 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 19/01/2021 17:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/01/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 19/01/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 19/01/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 19/01/2021 16:07

    Determinada a intimação

  • 19/01/2021 16:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 16:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/01/2021 15:54:09)

  • 19/01/2021 14:21

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/01/2021 13:50:11)

  • 19/01/2021 14:21

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/01/2021 13:50:09)

  • 19/01/2021 14:21

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/01/2021 13:50:06)

  • 19/01/2021 00:20

    Determinada a intimação

  • 28/12/2020 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 15/12/2020 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 12/11/2020 16:04

    Juntado(a)

  • 29/07/2020 10:23

    Juntada de Petição

  • 12/06/2020 14:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 06:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2020 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 18:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 20/04/2020 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/03/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 16:46

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 10/03/2020 17:05

    Juntada de Petição

  • 09/03/2020 14:49

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017043820184020000/TRF2

  • 05/03/2020 00:34

    Juntada de Petição

  • 26/11/2019 12:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 17:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017043820184020000/TRF2

  • 06/09/2019 17:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 01/07/2019 18:20

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017043820184020000/TRF

  • 13/02/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2018 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2018 12:34

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/12/2018 13:44

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/12/2018 19:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 21/11/2018 15:38

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017043820184020000/TRF

  • 13/11/2018 17:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/11/2018 17:13

    Juntada de Petição

  • 08/11/2018 17:10

    Juntada de Petição

  • 08/11/2018 16:59

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50017043820184020000/TRF

  • 18/10/2018 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2018 17:02

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2018 18:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2018 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2018 19:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/09/2018 15:42

    Expedido Carta pelo Correio - Intimação

  • 24/09/2018 15:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2018 13:45

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 21/09/2018 10:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2018 10:42

    Lavrada Certidão

  • 20/09/2018 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ANEXO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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