01/07/2023 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5031059-25.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ FELIPE PUPE DE MIRANDA)
19/05/2023 17:10

Baixa Definitiva
19/05/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
03/05/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
03/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/05/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-14 processada no TRF2 com o no. 50310592520234029666/TRF (LUIZ FELIPE PUPE DE MIRANDA)
02/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2023 16:31

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-14
29/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
11/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/04/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:12

Determinada a intimação
10/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 13:01

Juntado(a)
05/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
24/03/2023 12:05

Juntada de Petição
23/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:39

Despacho
23/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/03/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:39

Determinada a intimação
22/03/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/03/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/03/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/03/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/03/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:53

Determinada a intimação
21/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
15/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/02/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01
14/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
13/12/2022 12:00

Juntada de Petição
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:48)
07/12/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103, 101 e 102
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5097752-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: ARY MARQUES JONES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE PUPE DE MIRANDA (OAB RJ090825) RECORRIDO: ANA ELIZABETH DE SA FREIRE BELASSIANO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE PUPE DE MIRANDA (OAB RJ090825) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 51
18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 11:43

Juntada de Petição
16/11/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:44

Despacho
16/11/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/11/2022 21:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/10/2022 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 12:13

Determinada a intimação
22/09/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/09/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
08/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 12:10

Conclusos para julgamento
07/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/09/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
24/08/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2022 13:40

Conclusos para julgamento
21/08/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 12:06

Determinada a intimação
05/08/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 20/07/2022 15:22:45)
22/05/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/04/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
05/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:59

Determinada a intimação
05/04/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01
05/04/2022 13:11

Transitado em Julgado
05/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
01/04/2022 16:18

Juntada de Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
04/03/2022 12:12

Juntada de Petição
03/03/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 19:03

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/02/2022 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/02/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
04/02/2022 13:02

Juntada de Petição
04/02/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 54
03/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:33

Determinada a intimação
03/02/2022 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/12/2021 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
15/12/2021 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
15/12/2021 08:22

Juntada de Petição
14/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021 14:40

Determinada a intimação
14/12/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 11:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/11/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 20:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
16/11/2021 20:33

Juntada de Petição
09/11/2021 07:41

Juntada de Petição
08/11/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 11:35

Julgado improcedente o pedido
06/11/2021 21:47

Conclusos para julgamento
06/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/09/2021 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 11:02

Juntada de Petição
20/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2021 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2021 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
10/09/2021 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/09/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2021 15:38

Determinada a citação
08/09/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00