TRF2 - 5005961-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 16:05
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 15:52
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005961-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 19:10
Juntada de Petição
-
17/01/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/01/2023 14:54:53)
-
17/01/2023 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 17/01/2023 14:51:09)
-
17/01/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/01/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/01/2023 13:35
Juntada de Petição
-
13/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/01/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/01/2023 12:38
Determinada a intimação
-
11/01/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/01/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005961-67.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 95) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
13/09/2022 16:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
13/09/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 11:30
Determinada a intimação
-
15/08/2022 17:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
12/08/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 18:20
Juntada de Petição
-
05/08/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2022 18:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50080292220224025001/ES
-
05/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 17:54
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
12/05/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/05/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014992-14.2021.4.02.5120
Pedro Augusto Aires Almeida
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 20:47
Processo nº 5005515-03.2021.4.02.5108
E M F Comercio de Auto Pecas LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 16:39
Processo nº 5013543-21.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Daniel Machado Bastos
Advogado: Isaac de SA Alves Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 20:10
Processo nº 5070773-44.2022.4.02.5101
Itamar Jose do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 09:48
Processo nº 5024700-57.2021.4.02.5001
Elpidio Hammer Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:38