24/05/2023 16:26

Baixa Definitiva
24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
11/05/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:03

Despacho
10/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/04/2023 20:08

Juntada de Petição
12/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:48

Despacho
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/04/2023 18:44

Juntada de Petição
11/04/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/03/2023 17:07

Juntada de Petição
23/03/2023 16:09

Juntada de Petição
17/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/03/2023 10:33

Juntada de Petição
06/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/02/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:55

Despacho
15/02/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2023 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04
14/02/2023 07:08

Juntada de Certidão
14/02/2023 07:07

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 07:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/12/2022 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 09:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/12/2022 09:30:49)
07/12/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 73
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/11/2022 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002807-50.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE FELIX SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LUCIA LOPES DE CARVALHO (OAB RJ116111) ADVOGADO: SILVANIA SANTOS MENEZES (OAB RJ226589) INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 54
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Despacho
11/11/2022 11:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/10/2022 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/09/2022 16:29

Juntada de Petição
23/09/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2022 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/08/2022 17:35

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE01S)
01/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2022 16:53

Conclusos para julgamento
04/01/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2021 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/12/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 12:16

Juntada de Petição
07/12/2021 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/11/2021 21:57

Juntada de Petição
11/11/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2021 09:14

Juntada de Petição
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2021 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2021 11:31

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 21:28

Conclusos para julgamento
05/08/2021 16:22

Determinada a intimação
29/07/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:09

Juntada de Petição
30/05/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2021 14:21

Juntado(a)
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2021 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2021 19:04

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2021 18:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/04/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 14:12

Juntada de Certidão
25/04/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00