TRF2 - 5012324-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 18:24
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 18:23
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
22/05/2023 12:54
Juntado(a)
-
22/05/2023 10:07
Juntada de Petição
-
18/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/04/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
13/04/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 19:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 18:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2023 18:41:14
-
21/03/2023 18:48
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/03/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
20/03/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/03/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/03/2023 12:19
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
-
06/03/2023 19:46
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/02/2023 23:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
16/02/2023 16:41
Juntado(a)
-
15/02/2023 13:55
Juntada de Petição
-
14/02/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/02/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/02/2023 20:47
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 20:44
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 15:36
Juntada de Petição
-
07/02/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012324-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO (OAB RN017100) ADVOGADO(A): ANDRE ADOLFO DA SILVA (OAB RN017325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/02/2023 10:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
-
03/02/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
03/02/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/01/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
30/01/2023 13:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/01/2023 12:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/01/2023 18:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/12/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012324-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO (OAB RN017100) ADVOGADO: ANDRE ADOLFO DA SILVA (OAB RN017325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/11/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
17/11/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2022 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2022 16:20
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/10/2022 17:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2022 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
18/10/2022 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2022 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2022 14:47
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 19:23
Juntado(a)
-
17/10/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
-
04/10/2022 16:46
Juntada de Petição
-
29/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50496318120224025101/RJ
-
29/09/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2022 14:12
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/08/2022 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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