TRF2 - 5011147-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082437-43.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 46, 53
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12/07/2023 16:24
Baixa Definitiva
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12/07/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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17/05/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/05/2023 19:48
Recurso Especial não admitido
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 14:10
Juntada de Certidão
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17/03/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 15:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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08/02/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/12/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/12/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011147-71.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: HAROLDO MATEU VENANCIO (Espólio) AGRAVADO: NIRVANA DE SOUZA LUNIERE (Inventariante) ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/11/2022 16:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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10/11/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2022 20:52
Determinada a intimação
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27/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/10/2022 16:19
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB18 para GAB31)
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19/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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19/10/2022 14:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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19/10/2022 14:06
Despacho
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17/10/2022 14:02
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB18)
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16/10/2022 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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04/10/2022 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2022 14:57
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2022 13:01
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB31)
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14/09/2022 12:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2022 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/08/2022 11:59
Determinada a intimação
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04/08/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/08/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/08/2022 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50086533920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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