TRF2 - 5007912-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 04:23
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 04:22
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/09/2023 12:13
Juntada de Petição
-
08/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007912-96.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LANCHONETE SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 35, 36 e 47
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2023 14:01
Juntada de Petição
-
28/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 20:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/06/2023 19:47
Juntada de Petição
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2023 15:55
Juntada de Petição
-
16/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 14:13
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 14:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007912-96.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LANCHONETE SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
19/12/2022 10:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2022 09:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 09:38
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007912-96.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LANCHONETE SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
06/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/06/2022 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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