21/03/2025 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
20/03/2025 19:55

Recebidos os autos do STJ
16/11/2023 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2023 16:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:11

Recurso Especial Admitido
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/04/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/04/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000349-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDERSON PEDRONI GORZA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO (OAB ES015728) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 27
14/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 20:52

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5000349-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDERSON PEDRONI GORZA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO (OAB ES015728) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/01/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2023 14:00 Sequencial: 2
25/01/2023 18:51

Juntado(a)
25/01/2023 18:50

Retirado de pauta
07/12/2022 17:22

Juntada de Petição
07/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000349-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDERSON PEDRONI GORZA (RÉU) ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO (OAB ES015728) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEWTON PENNA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 27
30/11/2022 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/09/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/09/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/09/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 18:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
16/09/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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