STJ - 5002505-46.2021.4.02.0000

17/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/11/2022 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 783557/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783557 - AgInt no REsp 2020072 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00783557/2022 - AgInt no REsp 2020072/RJ

24/10/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783557/2022 - AgInt no REsp 2020072/RJ

20/10/2022 08:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2022 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860928/2022

27/09/2022 11:41

Protocolizada Petição 860928/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 783557/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783557/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 783557/2022

06/09/2022 14:37

Protocolizada Petição 783557/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

31/08/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 15:50

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 08:17

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2022 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO