TRF2 - 5097863-61.2021.4.02.5101

11/07/2024 13:08

Baixa Definitiva

09/07/2024 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05

09/07/2024 10:21

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

06/06/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 14:29

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

03/05/2024 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

03/05/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/05/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2024 13:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03

23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/02/2024 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 14:52

Decisão interlocutória

06/10/2023 10:32

Conclusos para decisão com Agravo

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

02/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/08/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

07/07/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

30/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 10:31

Juntada de Petição

17/05/2023 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/03/2023 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/03/2023 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2023 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

27/03/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

24/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

15/02/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

20/12/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

09/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:52)

07/12/2022 11:52

Juntada de Certidão

07/12/2022 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 00:00

Intimação

18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64

16/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 12:34

Juntada de Petição

05/10/2022 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

30/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2022 11:05

Juntada de Petição

21/09/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 13:30

Determinada a intimação

08/09/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

08/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2022 20:34

Conclusos para julgamento

18/04/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 12:50

Determinada a intimação

04/04/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2022 14:51

Juntada de Petição

17/03/2022 14:50

Juntada de Petição

15/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 12:07

Juntada de Petição

20/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

10/01/2022 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022 14:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/11/2021 22:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2021 12:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2021 14:04

Determinada a citação

11/10/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2021 16:29

Despacho

20/09/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021 14:27

Distribuído por sorteio