TRF2 - 5003007-58.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003007582019402510720240612163100
-
06/06/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003007582019402510720240606133245
-
06/06/2024 00:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 00:40
Recurso Especial Admitido
-
29/05/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 14:18
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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02/04/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:47
Juntada de Petição
-
01/04/2024 17:45
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
02/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 18:22
Juntada de certidão
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31/07/2023 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 07:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/06/2023 23:44
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/05/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 20:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:27
Juntada de certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003007-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COSME JOSE SALLES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
22/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/03/2023 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2023 17:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/03/2023 16:46
Juntada de Petição
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 10:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/12/2022 15:14
Juntada de certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003007-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COSME JOSE SALLES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/11/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2022 11:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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