30/09/2024 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
03/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/09/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 19:52

Decisão interlocutória
26/09/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
23/08/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 11:23

Juntado(a)
18/08/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
18/08/2023 13:51

Juntado(a)
18/08/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
17/08/2023 16:33

Expedição de ofício
16/08/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023 15:52

Expedição de ofício
15/08/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194
15/08/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
15/08/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
10/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:58

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
27/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
12/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 177
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 16:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2023 21:05

Decisão interlocutória
18/05/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
17/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044316-43.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA EXECUTADO: MARIO CESAR SOARES MOREIRA EXECUTADO: VENILTON STABILE EDITAL Nº 510010099177 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50443164320204025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-59, VENILTON STABILE, CPF: *31.***.*00-20 e MARIO CESAR SOARES MOREIRA, CPF: *55.***.*20-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$524.077,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e setenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411069064202045.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-59 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 14/04/2023.

Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 603850995120
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/04/2023 15:31

Intimação por Edital
14/04/2023 15:30

Intimação por Edital
14/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
14/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
14/04/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
14/04/2023 11:49

Expedição de Edital - intimação
14/04/2023 11:49

Expedição de Edital - intimação
14/04/2023 11:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 20:34

Decisão interlocutória
10/04/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/04/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/04/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2023 16:33

Decisão interlocutória
04/04/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/03/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 15:50

Despacho
16/03/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/03/2023 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
28/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022 Prazo do edital: 21/02/2023 Prazo de citação/intimação: 28/02/2023
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022 Prazo do edital: 21/02/2023 Prazo de citação/intimação: 28/02/2023
05/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044316-43.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA EXECUTADO: MARIO CESAR SOARES MOREIRA EXECUTADO: VENILTON STABILE EDITAL Nº 510009236526 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50443164320204025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, em face de TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-59, VENILTON STABILE, CPF: *31.***.*00-20 e MARIO CESAR SOARES MOREIRA, CPF: *55.***.*20-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 524.077,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e setenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411069064202045..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VENILTON STABILE, CPF: *31.***.*00-20 e MARIO CESAR SOARES MOREIRA, CPF: *55.***.*20-04 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 29/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 603850995120
01/12/2022 14:19

Intimação por Edital
01/12/2022 14:19

Intimação por Edital
01/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022
29/11/2022 19:59

Expedição de Edital - citação
29/11/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:18

Determinada a intimação
25/10/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 21:19

Juntada de Petição
19/10/2022 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
23/09/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
22/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 17:40

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:19

Decisão interlocutória
29/08/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
15/06/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
09/06/2022 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2022 13:57:32)
08/06/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:15

Decisão interlocutória
23/05/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 21:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 100
13/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/05/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
05/05/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2022 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/04/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 12:03

Determinada a intimação
27/04/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
16/03/2022 14:54

Juntada de Petição
21/02/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/02/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 13:50

Determinada a intimação
18/02/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 22:24

Juntada de Petição
16/02/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
14/02/2022 22:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
11/02/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
10/02/2022 18:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2022 18:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2022 17:17

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2022 17:20

Decisão interlocutória
08/02/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/01/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2022 14:01

Juntado(a)
18/01/2022 15:06

Decisão interlocutória
18/01/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/01/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/01/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 20:06

Despacho
10/01/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/11/2021 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
29/11/2021 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
09/11/2021 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/10/2021 17:27

Decisão interlocutória
25/10/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2021 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
22/09/2021 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
21/09/2021 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2021 16:48

Decisão interlocutória
06/08/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/07/2021 14:23

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2021 18:56

Decisão interlocutória
06/07/2021 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2021 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2021 19:08

Juntada de Petição
11/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 22:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/05/2021 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2021 11:45

Despacho
19/05/2021 21:00

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/02/2021 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2021 16:11

Juntada - Peças Digitalizadas
24/02/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
23/02/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 20:05

Decisão interlocutória
23/02/2021 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 18:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/02/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/02/2021 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 12:44

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/02/2021 12:43

Juntado(a)
05/02/2021 14:25

Decisão interlocutória
03/02/2021 21:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/02/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2020 12:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/11/2020 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/09/2020 15:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 12:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/08/2020 13:56

Despacho
29/08/2020 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2020 20:14

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/07/2020 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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