TRF2 - 5004116-05.2022.4.02.5107
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/11/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/11/2024 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/11/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2024 15:59
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2024 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 11:18
Decisão interlocutória
-
18/11/2024 08:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 08:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2024 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
25/03/2024 14:32
Alterado o assunto processual
-
22/03/2023 16:13
Juntado(a)
-
17/03/2023 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/03/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/03/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2023 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:19
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 15:13
Juntada de Petição - OCEANICA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI (PR038680 - Luiz Antonio Bahr)
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06/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 11:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
03/03/2023 20:25
Determinada a intimação
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03/03/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 15:27
Juntado(a)
-
28/02/2023 23:20
Decisão interlocutória
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28/02/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 21:03
Determinada a intimação
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24/02/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023
-
29/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004116-05.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANICA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI EDITAL Nº 510009209330 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004116-05.2022.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de OCEANICA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7022200029257, 7062201609060, 7022100686566, 7022001190708, 7062003251100, 7021901073769, 7022000016801 e 7061901896853; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 89.758,42 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): OCEANICA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-67 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
28/11/2022 16:15
Intimação por Edital
-
28/11/2022 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
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28/11/2022 15:32
Expedição de Edital - citação
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16/11/2022 20:42
Determinada a citação
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16/11/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2022 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/11/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 12:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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10/11/2022 19:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2022 21:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 09:17
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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18/10/2022 16:26
Determinada a citação
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18/10/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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