TRF2 - 5001321-89.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
14/04/2023 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
27/03/2023 17:05
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 18:15
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:23
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001321-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2022 14:51
Determinada a intimação
-
11/02/2020 13:49
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB10)
-
10/02/2020 22:53
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311, 303 do processo originário.Número: 00072112720024020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025636-82.2021.4.02.5001
Neila Viana Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 12:17
Processo nº 5007610-52.2020.4.02.5104
Nilson Jose Raimundo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:35
Processo nº 5001278-09.2019.4.02.5006
Adao Nascimento Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 15:49
Processo nº 5001105-26.2021.4.02.5002
Adao Soares de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:47
Processo nº 5002080-25.2020.4.02.5118
Nilda Maria Matias Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 09:17