TRF2 - 5132342-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
13/09/2024 12:16
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 13:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/03/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 13:19
Recurso Especial Admitido
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/02/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/02/2024 18:54
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/01/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
01/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5132342-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: MRS LOGISTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): DOUGLAS VIEIRA E SILVA JUNIOR (OAB RJ198849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/06/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
16/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/05/2023 17:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
11/05/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 14:15
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
28/04/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5132342-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MRS LOGISTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/04/2023 12:43
Juntada de Petição
-
22/04/2023 12:43
Juntada de Petição
-
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
19/12/2022 10:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2022 09:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 09:27
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5132342-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MRS LOGISTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
11/10/2022 11:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/10/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 10:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 09:21
Distribuído por prevenção - Número: 50005409620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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