TRF2 - 5015857-34.2021.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VALERIA REGINA PASSOS

CPF *02.***.*36-08

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/04/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/04/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 19:39

    Determinado o Arquivamento

  • 02/04/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/02/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/11/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/11/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/08/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 20:35

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 00:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/07/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/07/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/07/2023 20:36

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/06/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 22/06/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 06/04/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/03/2023 18:34

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/02/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE13

  • 13/02/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 09:04

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 11/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/12/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 09:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/12/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conhecido o recurso e provido - 09/12/2022 09:30:56)

  • 07/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2022 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015857-34.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALERIA REGINA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/11/2022 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 18/11/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 15:29

    Retirado de pauta

  • 21/09/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/09/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 05/09/2022 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 05/09/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2022 14:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2021 10:52

    Determinada a citação

  • 24/11/2021 10:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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