19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2023 14:08

Juntada de Petição
19/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 06:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 06:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/09/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
25/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
28/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/07/2023 01:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013064-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VITO RODRIGUES DE SA ADVOGADO(A): VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) APELANTE: DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SA ADVOGADO(A): VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 89
29/06/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1,00 em 25/04/2023 Número de referência: 1039153
20/04/2023 13:20

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
20/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:42

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
19/04/2023 14:32

Juntada de Petição
09/03/2023 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/03/2023 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 14
09/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/03/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 19:55

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:54

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 16:56

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
13/02/2023 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA - EXCLUÍDA
11/02/2023 02:08

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
08/02/2023 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5013064-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 94
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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