01/04/2024 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
01/04/2024 10:57

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 23:13

Despacho
30/11/2023 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2023 18:29

Despacho
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2023 18:24

Recurso Especial não admitido
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Despacho
09/06/2023 11:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 10:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
26/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 07:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2023 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022933-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CAUBY CANDIDO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 127
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/01/2023 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
19/01/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022933-72.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CAUBY CANDIDO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 111
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2022 16:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
11/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 10:06

Determinada a intimação
18/10/2022 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
11/10/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
11/10/2022 09:14

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
10/10/2022 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
10/10/2022 19:39

Alterado o assunto processual
10/10/2022 19:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 19:23

Declarada incompetência
10/10/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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