TRF2 - 0122637-22.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
20/06/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
20/06/2023 14:15
Lavrada Certidão
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
26/05/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2023 16:17
Juntada de Petição
-
26/05/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2023 20:35
Juntada de Petição
-
25/05/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0122637-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLYMENE DE CARVALHO E SILVA RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON GUIMARAES JUNIOR (OAB RJ059812) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO DOMINGOS DE CARVALHO RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ADILSON GUIMARAES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 13:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2022 12:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 12:22
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0122637-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLYMENE DE CARVALHO E SILVA RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON GUIMARAES JUNIOR (OAB RJ059812) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO DOMINGOS DE CARVALHO RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO: ADILSON GUIMARAES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
19/04/2022 18:27
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 12:57
Decisão interlocutória
-
29/11/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2021 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000480-49.2022.4.02.5004
Doraci da Rocha Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:47
Processo nº 5000309-86.2022.4.02.5006
Juliana Silva Cordeiro Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:47
Processo nº 5014128-76.2020.4.02.5001
Mazzini Gomes Construtora e Incorporador...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Martina Varejao Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2021 16:58
Processo nº 5014128-76.2020.4.02.5001
Mazzini Gomes Construtora e Incorporador...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Martina Varejao Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2020 22:04
Processo nº 5044774-31.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Josiane Rachel Soares da Fonseca
Advogado: Joel de Lima Pinel Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2018 15:58