TRF2 - 5006087-26.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATIANE NUNES TOMAZ

CPF *28.***.*50-09

RICHARD TOMAZ PEREIRA

CPF *63.***.*41-51

Advogados

LAIS SCHIAVON DA ROCHA

OAB: 228355/RJ

CPF *28.***.*83-03

LOUISE SCHIAVON DA ROCHA

OAB: 225593/RJ

CPF *28.***.*95-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 09/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 14:49

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/10/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 25/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 09/08/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 16:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/08/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 08:32

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 06/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 12:14

    Determinada a intimação

  • 02/07/2023 14:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037586-90.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/07/2023 14:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037585-08.2023.4.02.9666/TRF (RICHARD TOMAZ PEREIRA)

  • 25/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-13 processada no TRF2 com o no. 50375869020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-13 processada no TRF2 com o no. 50375850820234029666/TRF (RICHARD TOMAZ PEREIRA)

  • 23/05/2023 20:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-13

  • 23/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 29/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 29/04/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 27/04/2023 12:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-13

  • 27/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 30/03/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/02/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 20:26

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 09:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/02/2023 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 09:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 14/02/2023 09:51

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 09:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 111

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/12/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 15/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006087-26.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATIANE NUNES TOMAZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ADVOGADO: LOUISE SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ225593) RECORRIDO: RICHARD TOMAZ PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ADVOGADO: LOUISE SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ225593) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/11/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006087-26.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATIANE NUNES TOMAZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ADVOGADO: LOUISE SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ225593) RECORRIDO: RICHARD TOMAZ PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ADVOGADO: LOUISE SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ225593) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/11/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 12/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/11/2022 15:02

    Retirado de pauta

  • 11/11/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/11/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/11/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 14/10/2022 13:38

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/09/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/09/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/09/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

  • 25/08/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/08/2022 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 10:21

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/08/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/08/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62

  • 21/07/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2022 13:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/07/2022 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2022 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 19:24

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2022 22:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 06/06/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 19/04/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/04/2022 21:41

    Intimado em Secretaria

  • 31/03/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 11:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/02/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2022 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 21:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/02/2022 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 06:34

    Despacho

  • 02/02/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 21:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 10:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 28/10/2021 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2021 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2021 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 23:12

    Despacho

  • 25/10/2021 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 11:52

    Determinada a intimação

  • 27/07/2021 16:56

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2021 22:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2021 22:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2021 22:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2021 06:06

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/06/2021 12:36

    Despacho

  • 10/06/2021 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2021 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000271-23.2021.4.02.5002

Gabriel Sales Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0000607-28.2015.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Agenor Nicchio Junior

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5034521-85.2021.4.02.5001

Everaldo de Jesus Epifanio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5001118-42.2019.4.02.5116

Carlos Alberto Prezzi

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eduarda da Costa Ferreira Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2019 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5001118-42.2019.4.02.5116

Carlos Alberto Prezzi

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eduarda da Costa Ferreira Velloso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 19:24

Exibir Processo