03/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
02/09/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 174
01/09/2025 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/07/2025 16:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
22/07/2025 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2025 18:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/06/2025 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
18/10/2023 18:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/09/2023 11:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/09/2023 17:00

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
31/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/08/2023 11:56

Juntada de Petição
30/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/08/2023 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/04/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2022 18:02

Juntado(a)
16/12/2022 13:56

Juntado(a)
16/12/2022 09:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/12/2022 20:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 12:30

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:48

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0077920-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) ADVOGADO: DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO: RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DRF-RJ II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 326
10/08/2022 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
09/08/2022 22:37

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
08/08/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
08/08/2022 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/11/2021 09:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
15/11/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/11/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/11/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/11/2021 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2021 07:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/11/2021 19:19

Juntada de Petição
07/11/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/10/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2021 07:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/10/2021 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2021 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/08/2021 08:27

Lavrada Certidão
29/07/2021 08:24

Lavrada Certidão
29/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
20/07/2021 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/07/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2021 08:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 101
11/05/2021 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
11/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/05/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2021 15:55

Juntada de Petição
05/05/2021 19:23

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:27

Juntada de Petição - FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. (RJ137721 - LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO)
04/05/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2021 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2021 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/04/2021 17:24

Juntada de Petição
22/04/2021 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/04/2021 15:46

Juntada de Certidão
18/04/2021 12:21

Juntada de Petição
09/04/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2021 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2021 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
09/04/2021 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2021 13:14

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/02/2021 13:14

Juntada - Notas taquigráficas
08/02/2021 09:42

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
03/02/2021 15:19

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2021 14:34

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
23/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2021 Data da sessão: 02/02/2021 14:00:00
14/12/2020 15:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/12/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/12/2020 13:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2021 14:00 Sequencial: 16
28/09/2020 23:06

Julgamento - Retirado de Pauta
17/09/2020 20:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
17/09/2020 20:25

Lavrada Certidão
17/09/2020 20:08

Juntada de Petição
10/09/2020 14:03

Lavrada Certidão
10/09/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020 Data da sessão: 21/09/2020 13:00:00
01/09/2020 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/09/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2020 13:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2020 13:00 Sequencial: 127
16/06/2020 08:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
15/06/2020 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/06/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/06/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 12:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2019 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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