TRF2 - 0185184-64.2017.4.02.5101

19/08/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Fazenda Nacional para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a renúncia expressada pela embargante e o pedido de extinção do processo

12/08/2025 18:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 722922/2025

12/08/2025 18:17

Protocolizada Petição 722922/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2025

19/12/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

18/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

22/11/2024 12:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2368743)

18/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 982408/2024

05/11/2024 18:49

Protocolizada Petição 982408/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/11/2024

16/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 638371/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638371 - EDcl no AgInt no AREsp 2368743 - Publicação prevista para 16/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00638371/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368743/RJ

26/09/2024 16:27

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 843331/2024 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribu

25/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição nº 843331/2024

25/09/2024 13:39

Protocolizada Petição 843331/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

24/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638371/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368743/RJ

16/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 30/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 638371/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1442.

05/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 638371/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 638371/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

01/08/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 638371/2024

01/08/2024 19:40

Protocolizada Petição 638371/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024

26/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 105758/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105758 - AgInt no AREsp 2368743 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00105758/2024 - AgInt no AREsp 2368743/RJ

05/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105758/2024 - AgInt no AREsp 2368743/RJ

22/05/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 22/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 105758/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1374.

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 105758/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105758/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 105758/2024

19/02/2024 16:37

Protocolizada Petição 105758/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

14/12/2023 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 15:00

Conheço do agravo de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/10/2023 09:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 955946/2023 - PET

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955946 - PET no AREsp 2368743 - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/09/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 955946/2023

22/09/2023 15:01

Protocolizada Petição 955946/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/09/2023

22/08/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/08/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1798727 (2019/0051847-9)

21/08/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/06/2023 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 524115/2023

07/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 12:16

Protocolizada Petição 524115/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2023

18/05/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO