TRF2 - 5071299-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUZANA CAVALCANTI DA COSTA

CPF *35.***.*06-10

Advogados

ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES

OAB: 110566/RS

CPF *65.***.*52-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/01/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 06:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/11/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/11/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/10/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5071299-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SUZANA CAVALCANTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/03/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5071299-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SUZANA CAVALCANTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 10:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 18:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 23:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50150923720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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