12/05/2023 07:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
12/05/2023 07:01

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
11/05/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
27/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/03/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5070006-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 43
09/02/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/01/2023 20:11

Juntada de Certidão
25/01/2023 20:10

Retirado de pauta
23/01/2023 10:31

Juntada de Petição
07/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:59

Juntada de Petição
05/12/2022 13:38

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5070006-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 56
10/02/2022 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
10/02/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2021 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
15/12/2021 18:20

Despacho
15/12/2021 16:37

Distribuído por prevenção - Número: 50125008320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
25/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094179-02.2019.4.02.5101

Fundacao Oswaldo Cruz

Bianca Antunes Cortes

Advogado: Beatriz Nascimento Lourival

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5094179-02.2019.4.02.5101

Bianca Antunes Cortes

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003613-37.2020.4.02.5112

Claudia Maria Soares de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 5067642-95.2021.4.02.5101

Euridice Varzea Roberti

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 21:02

Exibir Processo

Processo nº 5006555-18.2019.4.02.5002

Getulio da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:37

Exibir Processo