TRF2 - 5009981-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 10:54
Recebidos os autos do STJ
-
22/02/2024 21:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 13:26
Recurso Especial Admitido
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
06/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/09/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009981-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SABRINA DA SILVA SANTOS GANDARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ217851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
12/06/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/04/2023 15:26
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/04/2023 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/04/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/04/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 16:01
Despacho
-
17/04/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
12/04/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/03/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
15/02/2023 09:32
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
-
11/01/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 15:08
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
15/12/2022 14:01
Sentença confirmada - por maioria
-
21/11/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5009981-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SABRINA DA SILVA SANTOS GANDARA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ217851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/11/2022 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/11/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
25/10/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 12:12
Retirado de pauta
-
25/11/2021 11:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
-
19/11/2021 16:02
Juntada de Petição
-
16/11/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
12/11/2021 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/11/2021 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2021 18:52
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/02/2021 16:00
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
26/02/2021 12:48
Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/02/2021 12:30
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2021 15:02
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2020<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>
-
14/12/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2020 20:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
10/12/2020 15:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2020 11:36
Juntada de Petição
-
18/02/2020 13:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
18/02/2020 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/12/2019 18:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/10/2019 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 50020981120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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