TRF2 - 5005583-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/03/2024 19:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
05/12/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 12:14
Recurso Especial não admitido
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
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11/07/2023 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
09/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:20
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
08/05/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005583-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JULIO CESAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324) ADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV MRL RJ3 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
12/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/02/2023 09:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/01/2023 14:26
Juntada de Petição
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
19/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/12/2022 06:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005583-71.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JULIO CESAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324) ADVOGADO: RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV MRL RJ3 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/11/2022 19:53
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 16:13
Juntada de Petição
-
23/08/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/08/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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