TRF2 - 5113970-83.2021.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA LYGIA PASSOS MARINHO GALVAO

CPF *29.***.*77-33

Advogados

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB: 206801/RJ

CPF *86.***.*36-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 07/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 05/08/2025 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 00:12

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/02/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/12/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/09/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 18/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 22:33

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 15:56

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/07/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 22:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/07/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:59

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 22:50

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/11/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/10/2023 04:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/08/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 11:43

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 31/05/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/05/2023 00:34

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 10/05/2023 14:37

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2023 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/02/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 13/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 13/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 17:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 06/02/2023 07:42

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5113970-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA LYGIA PASSOS MARINHO GALVAO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/11/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 10/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/10/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:50

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 16/09/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/08/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/08/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/08/2022 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/05/2022 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/05/2022 09:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2022 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2022 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 17:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2021 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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