TRF2 - 5064779-40.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

JANSEN LEMOS PIMENTEL

CPF *12.***.*14-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 06:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 22/03/2023 06:22

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

  • 21/03/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 09:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5064779-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JANSEN LEMOS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA FIORENTINI BARBOSA PORTELLA (OAB RJ074260) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 21/07/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/07/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 14:13

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2021 12:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50423054120204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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