TRF2 - 5052976-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 09:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/01/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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29/01/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 15:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:56
Negado seguimento a Recurso Especial
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06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2023 19:36
Juntada de Certidão
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02/06/2023 19:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/05/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/04/2023 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/04/2023 10:57
Juntada de Petição
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19/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 11:12
Juntada de Petição
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14/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2023 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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29/03/2023 11:53
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052976-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LORENA COUTINHO BERBERT DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELANTE: THELMA VALLADARES INNECCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
13/02/2023 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/02/2023 09:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
13/02/2023 07:04
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/02/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052976-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: THELMA VALLADARES INNECCO (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELANTE: LORENA COUTINHO BERBERT DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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06/09/2021 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2021 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/08/2021 16:12
Despacho
-
25/08/2021 12:01
Distribuído por prevenção - Número: 50086692720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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