TRF2 - 5024088-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/06/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024088-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
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22/04/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/04/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/02/2024 10:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
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02/02/2024 10:36
Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
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12/04/2023 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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12/04/2023 09:04
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024088-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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17/02/2021 10:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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12/02/2021 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2021 21:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2021 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/02/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
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08/02/2021 18:48
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2021 13:21
Distribuído por prevenção - Número: 50052581020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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