TRF2 - 5013086-46.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/08/2023 10:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2023 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2023 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2023 11:04
Juntado(a)
-
03/07/2023 14:35
Decisão interlocutória
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26/06/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/05/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 14:30
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/04/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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22/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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03/03/2023 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2023
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2023
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05/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013086-46.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS MD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510009263851 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) TRANS MD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-92, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50130864620214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.511.738,85 (um milhão, quinhentos e onze mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até (05/03/2021 17:32:54), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041902056846, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/12/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
02/12/2022 12:26
Intimado em Secretaria
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02/12/2022 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022
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02/12/2022 11:21
Expedição de Edital
-
29/11/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 10:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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03/11/2022 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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26/10/2022 13:59
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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02/09/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:57
Decisão interlocutória
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22/08/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2022 01:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2022 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/05/2022 16:58
Determinada a citação
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03/05/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2022 20:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2022 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2022 18:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/01/2022 20:50
Determinada a citação
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28/01/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2022 12:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2022 17:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2022 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2021 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/07/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2021 12:02
Determinada a intimação
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23/07/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2021 07:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2021 17:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/03/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2021 14:05
Determinada a intimação
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09/03/2021 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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