20/10/2022 07:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
20/10/2022 07:30

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/08/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/08/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/08/2022 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
22/08/2022 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2022 18:39:53)
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5074103-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INA VOLLMER (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 69
21/06/2022 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
21/06/2022 18:44

Juntado(a)
07/06/2022 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
07/06/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/05/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/05/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/04/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
26/04/2022 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5074103-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INA VOLLMER (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 38
08/03/2022 20:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/03/2022 20:20

Juntado(a)
24/02/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/02/2022 12:33

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
11/11/2021 17:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
11/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/09/2021 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2021 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/09/2021 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2021 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
24/06/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/06/2021 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 219
09/03/2021 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
09/03/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
22/02/2021 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/01/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/01/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
19/01/2021 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/01/2021 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/01/2021 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/01/2021 14:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/01/2021 14:27

Juntada - Julgamento
11/01/2021 11:45

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
07/01/2021 17:34

Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:01:00
27/10/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/10/2020 14:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2020 13:01 Sequencial: 39
26/09/2020 06:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/09/2020 16:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
21/09/2020 18:31

Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
21/09/2020 18:31

Juntada - Julgamento
20/09/2020 16:29

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
18/09/2020 17:15

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
18/09/2020 17:15

Juntada - Julgamento
17/09/2020 18:46

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
07/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2020 15:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2020 13:00:00 Sequencial: 23
03/07/2020 12:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/06/2020 15:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
17/06/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/06/2020 16:36

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
15/06/2020 16:36

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
15/06/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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