TRF2 - 5010451-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ANDREIA DE ALMEIDA IGNACIO SOUZA

CPF *42.***.*11-57

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:12

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 07:12

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/04/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010451-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDREIA DE ALMEIDA IGNACIO SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/02/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/01/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/01/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/01/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/12/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 17:18

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010451-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDREIA DE ALMEIDA IGNACIO SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 10/11/2022 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 19:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2022 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 19:02

    Não conhecido o recurso

  • 21/07/2022 11:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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