TRF2 - 5006694-04.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 17:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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17/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235 e 236
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236 e 237
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 19:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB33JFC)
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07/11/2024 19:41
Alterado o assunto processual
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07/11/2024 18:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/11/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/11/2024 18:26
Despacho
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05/11/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
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05/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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30/10/2024 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB22)
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30/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006694-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN CIMENTOS SA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: SGS DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 213
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 213
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
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13/09/2024 10:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2024 07:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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11/09/2024 20:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2024 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 16:31
Juntado(a)
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05/09/2024 11:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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04/09/2024 18:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
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03/09/2024 11:12
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/09/2024 14:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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27/08/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/08/2024 14:54
Juntada de Petição
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21/08/2024 14:45
Juntada de Certidão
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21/08/2024 13:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/08/2024 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 201 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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20/08/2024 15:10
Juntada de Petição
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05/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
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05/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006694-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN CIMENTOS SA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: SGS DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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31/07/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/07/2024 15:12
Juntada de Certidão
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12/07/2024 20:01
Retirado de pauta
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10/07/2024 16:11
Juntada de Petição
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006694-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN CIMENTOS SA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: SGS DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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20/06/2024 17:12
Juntada de Petição
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11/06/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/06/2024 08:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2024 19:59
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172 e 173
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13/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
13/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2024 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/05/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/05/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
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02/05/2024 16:18
Juntada de Petição
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
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15/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:45
Determinada a intimação
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19/03/2024 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
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28/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
-
24/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
24/11/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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22/11/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 14:28
Retirado de pauta
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17/11/2023 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 17/11/2023 15:27:56)
-
17/11/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2023 15:27:40)
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17/11/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2023 15:27:40)
-
17/11/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2023 15:27:40)
-
17/11/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2023 15:27:40)
-
17/11/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2023 15:27:39)
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17/11/2023 14:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 14:53
Deferido o pedido
-
17/11/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2023 20:28
Juntada de Petição
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06/11/2023 19:24
Juntada de Certidão
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06/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006694-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) AGRAVANTE: CSN CIMENTOS SA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: SGS DO BRASIL LTDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/10/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
05/10/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 16:51
Retirado de pauta
-
25/09/2023 13:54
Juntada de Petição
-
15/09/2023 16:33
Juntada de Petição
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006694-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CSN ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) AGRAVANTE: CSN CIMENTOS SA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: SGS DO BRASIL LTDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
01/09/2023 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
14/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 15:11
Determinada a intimação
-
09/08/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/07/2023 14:06
Intimado em Secretaria
-
27/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2023 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:01
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/07/2023 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
21/07/2023 16:24
Juntada de Petição
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
06/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 14:18
Determinada a intimação
-
03/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/07/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2023 19:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
23/06/2023 18:18
Juntada de Petição
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
07/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 12:58
Determinada a intimação
-
11/05/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/12/2022 14:21
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 59
-
13/12/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 10:35
Juntada de Petição
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
-
06/12/2022 19:04
Retirado de pauta
-
02/12/2022 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2022 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 02/12/2022 14:27:31)
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/12/2022 13:55
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 14:52
Juntada de Petição
-
25/11/2022 18:41
Juntada de Petição
-
25/11/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/11/2022 14:01
Juntada de Petição
-
21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006694-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVANTE: CSN CIMENTOS SA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (OAB RJ069863) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SGS DO BRASIL LTDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
22/03/2021 11:32
Juntada de Petição
-
22/01/2021 08:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
22/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2020 03:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/11/2020 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
07/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
18/09/2020 15:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Deferido o pedido - 18/09/2020 15:12:36)
-
18/09/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2020 15:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2020 15:13
Deferido o pedido
-
18/09/2020 15:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2020 15:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2020 15:11
Conhecido o recurso e provido
-
16/09/2020 07:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
20/07/2020 08:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 23:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2020 23:31
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/07/2020 18:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
14/07/2020 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
14/07/2020 18:34
Juntada de Petição
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
17/06/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2020 15:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/06/2020 18:57
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
-
15/06/2020 18:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
15/06/2020 18:50
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 15:56
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
15/06/2020 15:52
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/06/2020 16:57
Juntada de Petição
-
12/06/2020 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1005, 989 do processo originário.Número: 00043849620094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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