TRF2 - 5006040-17.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006040172020402000020241219144828
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18/12/2024 14:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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17/12/2024 09:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/12/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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15/10/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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01/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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01/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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30/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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30/09/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006040-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OROCEDE FURTADO ANAPURUS ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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22/07/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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01/07/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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26/06/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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25/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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25/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/06/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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24/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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19/06/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006040-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OROCEDE FURTADO ANAPURUS ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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14/11/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2023 11:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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13/11/2023 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/11/2023 19:39
Despacho
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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08/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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08/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/08/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/06/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006040-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OROCEDE FURTADO ANAPURUS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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02/05/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/05/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/05/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2023 12:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00650070820164025101/RJ
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24/04/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006040-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OROCEDE FURTADO ANAPURUS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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10/02/2023 19:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/02/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
07/02/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/01/2023 21:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00650070820164025101/RJ
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006040-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OROCEDE FURTADO ANAPURUS ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
11/09/2020 11:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
11/09/2020 10:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - PETIÇÃO - 01/09/2020 15:23:39)
-
10/09/2020 22:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/09/2020 22:23
Despacho
-
01/09/2020 15:26
Juntada de Petição
-
23/07/2020 08:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
23/07/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2020 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/06/2020 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/06/2020 15:48
Juntada de Petição
-
08/06/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2020 21:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2020 15:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/06/2020 15:06
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida em parte
-
03/06/2020 18:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB13)
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03/06/2020 18:10
Juntada de Certidão
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03/06/2020 17:12
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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03/06/2020 16:07
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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03/06/2020 16:07
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/06/2020 19:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 50057950620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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