TRF2 - 5081797-69.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ CLAUDIO ROCHA

CPF *21.***.*09-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/07/2023 18:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:49

Juntado(a)
18/07/2023 14:00

Decisão interlocutória
18/07/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 10:56

Determinada a intimação
29/05/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/04/2023 13:26

Juntado(a)
13/04/2023 17:30

Despacho
13/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:45

Decisão interlocutória
10/04/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 13:16

Intimação por Edital
06/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2022 Prazo do edital: 22/02/2023 Prazo de citação/intimação: 01/03/2023
06/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2022 Prazo do edital: 22/02/2023 Prazo de citação/intimação: 01/03/2023
06/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081797-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO ROCHA EDITAL Nº 510009270911 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LUIZ CLAUDIO ROCHA, PROCESSO Nº 50817976920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ CLAUDIO ROCHA, CPF: *21.***.*09-43 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/0022-10, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.272,20 (na data do ajuizamento - 22/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/12/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
05/12/2022 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022
02/12/2022 13:07

Expedição de Edital - citação
01/12/2022 17:50

Determinada a citação
01/12/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 21:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/11/2022 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 15:29

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
25/10/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 14:00

Determinada a citação
24/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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