TRF2 - 5002582-67.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 01:01
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 11:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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23/02/2023 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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23/02/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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22/02/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:06
Juntada de Certidão
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19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 17:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002582-67.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE AUGUSTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: ACAO CONTACT CENTER LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELZER FRANCISCO DOS REIS (OAB MG114769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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07/08/2021 12:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2021 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2021 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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