TRF2 - 5015000-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 15:48
Baixa Definitiva
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29/11/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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27/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:36
Despacho
-
23/10/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 17:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/05/2023 17:28
Despacho
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03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
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24/03/2023 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/03/2023 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2023 10:08
Juntada de Petição
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20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015000-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUCAS SUBTIL DE PAULA ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831) AGRAVANTE: LARISSA LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA DO PAO EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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02/12/2021 23:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/11/2021 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2021 10:20
Juntada de Petição
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/10/2021 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2021 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2021 21:02
Decisão interlocutória
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19/10/2021 19:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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