TRF2 - 5001939-39.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALCI MEDEIROS DE SOUZA

CPF *96.***.*00-25

Advogados

ERMINIO MARTINS DE JESUS

OAB: 024323/ES

CPF *29.***.*42-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/09/2025 09:38

    Juntado(a)

  • 10/09/2025 14:14

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 10/09/2025 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 21/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 17/07/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 17/07/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2025 13:16

    Recurso Especial não admitido

  • 08/04/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 02:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 06/03/2025 03:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 03:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 24/02/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/02/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/02/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/02/2025 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 13:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/02/2025 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:01 a 14/02/2025 12:59</b>

  • 23/01/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:01 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 19/12/2024 13:53

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/12/2024 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/12/2024 12:14

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/12/2024 19:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/10/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/10/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/10/2024 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 12:30

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/10/2024 11:21

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/10/2024 11:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 08:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/10/2024 08:10

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 15/10/2024 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/10/2024 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 26/09/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

  • 25/09/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/09/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189

  • 23/09/2024 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/09/2024 17:28

    Juntado(a)

  • 18/09/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/09/2024 15:00

    Juntado(a)

  • 17/09/2024 17:23

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/09/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/04/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/04/2024 15:52

    Despacho

  • 10/04/2024 15:20

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/03/2024 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/03/2024 18:59

    Despacho

  • 12/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2023 14:19

    Expedição de ofício

  • 18/10/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/10/2023 11:55

    Despacho

  • 27/09/2023 17:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/09/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/09/2023 18:08

    Despacho

  • 06/12/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/12/2022

  • 06/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/12/2022

  • 06/12/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001939-39.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004955420208080031/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALCI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: Erminio Martins De Jesus APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 05/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022

  • 05/12/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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