TRF2 - 5011988-03.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

EDNALDO DOS SANTOS FONSECA

CPF *68.***.*75-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 07:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011988-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDNALDO DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO: FLAVIA LIMA CAMPOS VIEIRA (OAB RJ160904) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 14/10/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/10/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/08/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/08/2021 13:44

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 15:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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