TRF2 - 5019130-47.2022.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 00:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5024209-52.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO LAIRTON DOS SANTOS NASCIMENTO)
-
29/05/2023 23:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5024210-37.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
18/04/2023 19:49
Baixa Definitiva
-
18/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
17/04/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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05/04/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/04/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-03 processada no TRF2 com o no. 50242103720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/04/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-03 processada no TRF2 com o no. 50242095220234029666/TRF (FRANCISCO LAIRTON DOS SANTOS NASCIMENTO)
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03/04/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-03 processada no TRF2 com o no. 50242095220234029666/TRF (ERICO ALVES POVOA)
-
21/03/2023 15:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-03
-
21/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
20/03/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/03/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/03/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/03/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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13/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2023 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-03
-
10/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2023 14:43
Juntado(a)
-
10/03/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/02/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 19:52
Determinada a intimação
-
10/02/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/02/2023 15:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09
-
09/02/2023 15:24
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
-
09/02/2023 15:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/02/2023 17:32
Juntada de Petição
-
04/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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02/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/01/2023 10:41
Juntada de Petição
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22/12/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/12/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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07/12/2022 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019130-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FRANCISCO LAIRTON DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ERICO ALVES POVOA (OAB RJ177836) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: FRANCISCA MATILDE FELIX DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
14/11/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/11/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 11:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 104
-
09/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 19:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
08/10/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/10/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/09/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/09/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 15:08
Julgado improcedente o pedido
-
25/08/2022 20:07
Conclusos para julgamento
-
25/08/2022 11:26
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2022 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/08/2022 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/07/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2022 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2022 20:31
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 20:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/07/2022 18:58
Juntada de Petição
-
22/07/2022 17:45
Determinada a intimação
-
22/07/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2022 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 12:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LAIRTON DOS SANTOS NASCIMENTO <br/> Data: 30/06/2022 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/>
-
10/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/05/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2022 15:20
Intimado em Secretaria
-
25/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 15:20
Despacho
-
25/05/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/04/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:48
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
05/04/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2022 08:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/03/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 14:52
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
28/03/2022 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2022 16:51
Despacho
-
28/03/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2022 16:31
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente
-
22/03/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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